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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Convênios
    11. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    12. Editais (Documentos)
    13. Empresas Sancionadas
    14. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Diárias (Legislação)
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Subvenções
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  4. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Receita Extraorçamentária
    4. Termo de Convênios (Documentos)
    5. Receita Prevista x Receita Realizada
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
    7. Transferências Recebidas (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Balanço Anual (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
  6. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Plano de Cargos e Salários
  7. Legislativo
    1. Vereadores
    2. Comissões
    3. Proposições de Leis (Documentos)
    4. Resoluções (Documentos)
    5. Pautas das Sessões (Documentos)
    6. Legislação Municipal
    7. Lei Orgânica
    8. Atos da Presidência
    9. Estatuto (Documentos)
    10. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    11. Contas Julgadas do Executivo (Documentos)
  8. Controle Interno
    1. Relatórios (Documentos)
    2. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  9. Ouvidoria e-SIC
    1. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    2. Portal da Ouvidoria
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    5. Relatório Anual de Ouvidoria (Documentos)
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